sexta-feira, 20 de agosto de 2010

O 8º Mandamento e a Pirataria


Algo comum em nossa nação (que segundo analistas deixou de ser um país
subdesenvolvido e agora é um país em desenvolvimento) é o consumo
desenfreado de material ilegal, ou como é mais conhecido, material pirata. Uma
caminhada rápida pelas principais ruas de nossas cidades demonstrará isso. São
inúmeros os “stands” de venda de CDs e DVDs ilegais. O interessante é que a
procura por tais produtos faz valer a oferta, de maneira que, tornou-se
praticamente impossível um combate eficaz contra esse tipo de prática.
Não obstante, não podemos restringir a questão da pirataria apenas às mídias
digitais. O problema é bem mais grave do que imaginamos. A pirataria está
plenamente enraizada e entranhada em nossos corações. Por exemplo, o
consumo de softwares “copiados” (leia-se “piratas”) é comum, roupas, bolsas
femininas, relógios e muitas outras coisas (vi uma reportagem sobre pirataria que
afirmava que até mesmo peças de avião já estão sendo pirateadas). Percebe-se,
que a pirataria tem se tornado um mal generalizado, presente em praticamente
todas as linhas de produto.
De que forma a igreja evangélica tem se postado em relação a isso? Infelizmente,
a grande maioria dos evangélicos, inclusive alguns reformados, tem capitulado e
se rendido aos encantos de material mais barato. Encontramos pontos de venda
de material pirata exclusivamente evangélico. Irmãos e irmãs, quando de suas
idas a São Paulo, são por demais frequentes em locais, como por exemplo, a
famigerada Rua 25 de Março. Também consumimos programas de computador
pirateados e achamos que está tudo normal. Baixamos músicas e filmes pela
internet sem o menor constrangimento. Nossa mente (nossa velha fábrica de
ídolos) é hábil em encontrar desculpas e justificativas reducionistas para nosso
comportamento pecaminoso. Dizemos coisas como: “César (o governo) impõe
sobre nós uma carga tributária abusiva!”, “Eu copio, mas não é para vender, e
sim para consumo próprio!”. Precisamos compreender que com tais desculpas
podemos até calar nossas consciências, porém, não enganaremos a Deus.
O consumo de material ilegal não recebeu a alcunha de “pirataria” por acaso.
Interessante é a explicação fornecida por Paul D. Simmons a este respeito:
A pirataria é (1) roubo ou tomada ilegal de bens no mar ou nas
margens do mar ou (2) o uso não autorizado ou apropriação de
obras com direitos autorais [...] No uso moderno, a pirataria se refere
a um tipo de roubo mais sofisticado. O comércio e a indústria usam
aparelhos patenteados sem autorização, peças musicais são escritas
por alguns e usadas como sendo de autoria de outros, e escritores
(incluindo teólogos) têm plagiado material escrito. Outros, sem a
mínima ética, publicam ideias colhidas de fontes não publicadas sem
mínima ética, publicam ideias colhidas de fontes não publicadas sem
dar crédito ao autor original. O desenvolvimento da informática e dos
meios de comunicação a ela associados (Internet, CDs e MP3s)
facilitou esse tipo de pirataria.
Então, entendamos que pirataria é roubo! E, sendo roubo, é uma flagrante
quebra do Oitavo Mandamento: “Não furtarás” (Êxodo 20.15). O Catecismo Maior
de Westminster, na resposta à pergunta 141, afirma que entre os deveres
exigidos pelo Oitavo Mandamento estão incluídos: “dar a cada um aquilo que lhe é
devido; restituir aos donos legítimos os bens tirados deles ilicitamente”. Pirataria é
negar ao dono de determinada obra aquilo que lhe é devido. É fazer uso ilícito
daquilo que pertence a outrem. Então, pirataria é roubo.
Adiantando possíveis objeções, é preciso afirmar que tal entendimento anda longe
de ser farisaico. Quando lembramos da exposição feita pelo Senhor Jesus Cristo
dos mandamentos do Antigo Testamento, podemos ver que, de fato, é assim.
Para que alguém se torne culpado da quebra do Sexto Mandamento (Não
matarás) não é necessário dar um tiro ou esfaquear alguém. Basta se irar sem
motivo ou proferir insultos contra ele (Mateus 5.21-26). Para que você seja
culpado de adultério não é preciso que tenha relações sexuais fora do casamento.
É suficiente olhar para outra pessoa com intenções impuras no coração (Mateus
5.27-30). De igual modo, para nos tornarmos culpados de roubo ou furto não
precisamos chegar ao cúmulo de tomar à força ou de forma oculta o que
pertence a outras pessoas. Basta fazer uso sem dar a quem de direito o que lhe
pertence.
É verdade que a carga tributária em nossa nação é altíssima. É verdade que
trabalhamos quatro meses apenas para pagarmos impostos. É verdade também
que não vemos o retorno dos impostos pagos em áreas como saúde, educação e
segurança. É verdade que nossos governantes usam nossos impostos de forma
fraudulenta. Porém, não é correto protestar contra isso cometendo pecado
contra a Lei do Senhor. Não podemos justificar nossos pecados fazendo uso dos
pecados do Estado. César toma o que é nosso? Sim, sem dúvidas! CDs e DVDs
originais são caros? Sim, com certeza! Porém, queridos Irmãos, também fomos chamados para sofrer como e por Cristo nesta área.
O Império Romano também era extremamente abusivo na cobrança de impostos.
No entanto, encontramos Jesus dando o exemplo e pagando os seus impostos
(Mateus 17.24-27). O mais interessante, é que Jesus não tinha nenhuma
obrigação de pagar tributo, porém, ele o fez para evitar escândalos (v. 27). Fomos
chamados para fazer a diferença também no que concerne ao uso correto e justo
de produtos originais. Fomos chamados pelo Senhor Jesus Cristo para seguirmos
os seus passos dizendo “Não!” à pirataria em suas variadas formas. Fomos
chamados para imitarmos o exemplo dos cristãos primitivos, que aceitavam com
alegria o espólio dos seus bens. E a razão que os levava a agirem assim, era a
certeza de possuírem no céu patrimônio superior e durável (Hebreus 10.34).
Obedeçamos ao ensinamento de Cristo: “Daí a César o que é de César e a Deus o
que é de Deus” (Marcos 12.16).
Que possamos refletir seriamente a este respeito. E que o Senhor nos conduza
ao arrependimento!
_________________________
Fonte: Blog cristianismo reformado.

3 comentários:

  1. Prezado Madson:

    Excelente texto e análise bíblica do assunto. Contudo, fico pensando em algumas questões que talvez seja, tão somente, como vc bem disse, minha "fábrica de ídolos", funcionando. Quando vc diz: "O desenvolvimento da informática e dos
    meios de comunicação a ela associados (Internet, CDs e MP3s) facilitou esse tipo de pirataria". Acho que esse é exatamente o ponto. O Estado promove esse desenvolvimento tecnológico, permite criar-se e comercializar-se livremente equipamentos de cópia de DV'S e depois diz que não pode copiar? Tenho um pouco de dificuldade em entender que o cristão deve ser a lei, custe o que custar, independentemente se ela é injusta ou não. Acho que até mesmo o conceito de roubo deve ser revisto. As informações estão disponíveis na internet para quem quiser pegar. Isso é roubo? Penso que estamos querendo usar as mesmas categorias do passado para determinar as práticas de hoje, situação completamente diferente. Não estou dizendo, contra o mandamento, que o roubo não é mais pecado. Sempre será! Mas acho que os crimes cybernéticos e tecnológoicos ainda precisam de legislação específica. Talvez por isso não se consiga combater os abusos, pois estão usando as "armas erradas". Se uma determinada lei não é justa ou se ela não possui logicidade que a justifique, devemos mesmo cumprí-la a todo custo? Não nos esqueçamos que, enquanto cidadões, somos também responsáveis e convocados por promover a justiça social. Portanto, se a lei não é justa, devemos ser "éticos" e questionar a sua validade. Não podemos admitir que poderosos oprimam o povo mais carente. Isso também é evangelho; evangelho integral. As leis do Estado não são e não podem ser absolutas. Elas modificam e uma das formas de promover essa mudança para um melhor ajuste social é, também, pela pressão popular, e não considero que um cristão devo se eximir dessa luta. A loja vende o DVD pra copiar, vende o CD, DVD que para ser copiado e depois diz que não pode copiar? Existe muita coisa envolvida nisso. Existem interesses econômicos e financeiros. Será que não seria hora de repensar alguns valores e práticas? Esse negócio de CD, DVD e outras mídias físicas estão fadadas ao desaparecimento. Tudo será virtual. Aliás, já se vende músicas pela internet e essas não podem ser "pirateadas" porque o próprio sistema blinda e não permite.Talvez tudo isso seja somente uma questão de assumir que vivemos em outra era; a era das coisas virtuais, e assim devem ser tratadas. Leis especícas para "dimensões" específicas. Travas específicas para "dimensões" específicas. Além disso, temos alguns exemplos na bíblia de servos de Deus que descumpriram leis, quando injustamente impostas, a exemplo de Daniel, Pedro, etc. Não dá pra dizer: "Tá na net, mas é proibido baixar". Esse tipo de proibição não cabe mais. Se é proibido, então coloque também uma "trava ou proibição" virtual, caso contrário vão querer prender bytes, gigas..etc! Forte abraço!

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  2. Caro Fabio, concordo com vc em alguns aspectos. como: leis mais claras e específicas como também pressão social. o que não podemos é construir ética em campo hipotético como vc conjectura na sua postagem.
    vc também afirma:

    "As informações estão disponíveis na internet para quem quiser pegar. Isso é roubo?"

    se esta pergunta for genaralizada. não há mais a quebra do 8º. o foco da postagem é com relação aos direitos autorais. independente das injustiças do estado. sendo assim pela internet e por qualquer mecanismo midiático ou gráfico. constitui-se quebra do 8º. é bom salientar que não estamos sendo concordes com o Estado nas suas práticas abusivas. mas o foco não é o estado e sim quem detem os direitos autorais. caso contrário qual a finalidade de tal direito.
    abraços fraternais.

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  3. Oi mano, graça e paz, sempre!

    Passei por aqui para conhecer seu blog.
    Estou seguindo.
    Ficaria muito feliz em me seguir lá.

    Abraço em Cristo,

    Sandro
    http://oreinoemnos.blogspot.com/

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