O 8º Mandamento e a Pirataria

Algo comum em nossa nação (que segundo analistas deixou de ser um país
subdesenvolvido e agora é um país em desenvolvimento) é o consumo
desenfreado de material ilegal, ou como é mais conhecido, material pirata. Uma
caminhada rápida pelas principais ruas de nossas cidades demonstrará isso. São
inúmeros os “stands” de venda de CDs e DVDs ilegais. O interessante é que a
procura por tais produtos faz valer a oferta, de maneira que, tornou-se
praticamente impossível um combate eficaz contra esse tipo de prática.
Não obstante, não podemos restringir a questão da pirataria apenas às mídias
digitais. O problema é bem mais grave do que imaginamos. A pirataria está
plenamente enraizada e entranhada em nossos corações. Por exemplo, o
consumo de softwares “copiados” (leia-se “piratas”) é comum, roupas, bolsas
femininas, relógios e muitas outras coisas (vi uma reportagem sobre pirataria que
afirmava que até mesmo peças de avião já estão sendo pirateadas). Percebe-se,
que a pirataria tem se tornado um mal generalizado, presente em praticamente
todas as linhas de produto.
De que forma a igreja evangélica tem se postado em relação a isso? Infelizmente,
a grande maioria dos evangélicos, inclusive alguns reformados, tem capitulado e
se rendido aos encantos de material mais barato. Encontramos pontos de venda
de material pirata exclusivamente evangélico. Irmãos e irmãs, quando de suas
idas a São Paulo, são por demais frequentes em locais, como por exemplo, a
famigerada Rua 25 de Março. Também consumimos programas de computador
pirateados e achamos que está tudo normal. Baixamos músicas e filmes pela
internet sem o menor constrangimento. Nossa mente (nossa velha fábrica de
ídolos) é hábil em encontrar desculpas e justificativas reducionistas para nosso
comportamento pecaminoso. Dizemos coisas como: “César (o governo) impõe
sobre nós uma carga tributária abusiva!”, “Eu copio, mas não é para vender, e
sim para consumo próprio!”. Precisamos compreender que com tais desculpas
podemos até calar nossas consciências, porém, não enganaremos a Deus.
O consumo de material ilegal não recebeu a alcunha de “pirataria” por acaso.
Interessante é a explicação fornecida por Paul D. Simmons a este respeito:
A pirataria é (1) roubo ou tomada ilegal de bens no mar ou nas
margens do mar ou (2) o uso não autorizado ou apropriação de
obras com direitos autorais [...] No uso moderno, a pirataria se refere
a um tipo de roubo mais sofisticado. O comércio e a indústria usam
aparelhos patenteados sem autorização, peças musicais são escritas
por alguns e usadas como sendo de autoria de outros, e escritores
(incluindo teólogos) têm plagiado material escrito. Outros, sem a
mínima ética, publicam ideias colhidas de fontes não publicadas sem
mínima ética, publicam ideias colhidas de fontes não publicadas sem
dar crédito ao autor original. O desenvolvimento da informática e dos
meios de comunicação a ela associados (Internet, CDs e MP3s)
facilitou esse tipo de pirataria.
Então, entendamos que pirataria é roubo! E, sendo roubo, é uma flagrante
quebra do Oitavo Mandamento: “Não furtarás” (Êxodo 20.15). O Catecismo Maior
de Westminster, na resposta à pergunta 141, afirma que entre os deveres
exigidos pelo Oitavo Mandamento estão incluídos: “dar a cada um aquilo que lhe é
devido; restituir aos donos legítimos os bens tirados deles ilicitamente”. Pirataria é
negar ao dono de determinada obra aquilo que lhe é devido. É fazer uso ilícito
daquilo que pertence a outrem. Então, pirataria é roubo.
Adiantando possíveis objeções, é preciso afirmar que tal entendimento anda longe
de ser farisaico. Quando lembramos da exposição feita pelo Senhor Jesus Cristo
dos mandamentos do Antigo Testamento, podemos ver que, de fato, é assim.
Para que alguém se torne culpado da quebra do Sexto Mandamento (Não
matarás) não é necessário dar um tiro ou esfaquear alguém. Basta se irar sem
motivo ou proferir insultos contra ele (Mateus 5.21-26). Para que você seja
culpado de adultério não é preciso que tenha relações sexuais fora do casamento.
É suficiente olhar para outra pessoa com intenções impuras no coração (Mateus
5.27-30). De igual modo, para nos tornarmos culpados de roubo ou furto não
precisamos chegar ao cúmulo de tomar à força ou de forma oculta o que
pertence a outras pessoas. Basta fazer uso sem dar a quem de direito o que lhe
pertence.
É verdade que a carga tributária em nossa nação é altíssima. É verdade que
trabalhamos quatro meses apenas para pagarmos impostos. É verdade também
que não vemos o retorno dos impostos pagos em áreas como saúde, educação e
segurança. É verdade que nossos governantes usam nossos impostos de forma
fraudulenta. Porém, não é correto protestar contra isso cometendo pecado
contra a Lei do Senhor. Não podemos justificar nossos pecados fazendo uso dos
pecados do Estado. César toma o que é nosso? Sim, sem dúvidas! CDs e DVDs
originais são caros? Sim, com certeza! Porém, queridos Irmãos, também fomos chamados para sofrer como e por Cristo nesta área.
O Império Romano também era extremamente abusivo na cobrança de impostos.
No entanto, encontramos Jesus dando o exemplo e pagando os seus impostos
(Mateus 17.24-27). O mais interessante, é que Jesus não tinha nenhuma
obrigação de pagar tributo, porém, ele o fez para evitar escândalos (v. 27). Fomos
chamados para fazer a diferença também no que concerne ao uso correto e justo
de produtos originais. Fomos chamados pelo Senhor Jesus Cristo para seguirmos
os seus passos dizendo “Não!” à pirataria em suas variadas formas. Fomos
chamados para imitarmos o exemplo dos cristãos primitivos, que aceitavam com
alegria o espólio dos seus bens. E a razão que os levava a agirem assim, era a
certeza de possuírem no céu patrimônio superior e durável (Hebreus 10.34).
Obedeçamos ao ensinamento de Cristo: “Daí a César o que é de César e a Deus o
que é de Deus” (Marcos 12.16).
Que possamos refletir seriamente a este respeito. E que o Senhor nos conduza
ao arrependimento!
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Fonte: Blog cristianismo reformado.